Artigos | Postado no dia: 13 março, 2025
Revisão de aposentadoria: o que são as verbas reconhecidas na Justiça do Trabalho e como isso impacta seu benefício?
Quando falamos sobre a revisão de aposentadoria por verbas reconhecidas na Justiça do Trabalho, estamos tratando de uma oportunidade única para quem já está aposentado aumentar o valor do benefício. Mas você sabe exatamente o que isso significa?
Essas verbas são valores que o trabalhador pode ter direito, mas que, por algum motivo, não foram incluídos no cálculo inicial da aposentadoria. Elas podem ser reconhecidas judicialmente em ações trabalhistas.
Imagine que, por anos, você tenha trabalhado em condições insalubres, mas isso não foi considerado quando você se aposentou. Ao acionar a Justiça, essas verbas podem ser reconhecidas e, consequentemente, sua aposentadoria pode ser recalculada para incluir esses valores. Ou seja, mais dinheiro no bolso!
Essa possibilidade de revisão é uma porta de entrada para uma aposentadoria mais justa, especialmente se você percebe que o valor atual do seu benefício não reflete todo o esforço de anos trabalhados.
Se você desconfia que algum direito não foi incluído no seu cálculo, continue lendo e descubra quem tem direito a essa revisão e como solicitá-la.
Quem pode pedir a revisão da aposentadoria e como saber se você se encaixa?
Muitas pessoas se perguntam se têm ou não direito à revisão de aposentadoria, e essa é uma dúvida válida. Para esclarecer, a revisão é voltada, principalmente, para aqueles que receberam verbas salariais reconhecidas após a aposentadoria, em uma ação trabalhista, por exemplo.
Se você foi contemplado com uma sentença favorável em uma Reclamatória Trabalhista que envolveu verbas salariais, é provável que tenha direito a essa revisão.
Um ponto importante a se atentar é que a revisão não é automática. Ou seja, cabe ao aposentado procurar ajuda especializada para solicitar a inclusão no cálculo. É um processo que exige análise detalhada da situação de cada beneficiário.
É possível também que algumas pessoas tenham direito a revisões mesmo sem terem entrado com uma ação na Justiça. Isso porque, em alguns casos, os próprios erros administrativos podem justificar o pedido de revisão.
Verbas salariais que podem aumentar seu benefício: conheça o que pode ser incluído na revisão
As principais verbas que podem ser incluídas na revisão são aquelas que dizem respeito a direitos trabalhistas com natureza salarial. Entre elas, podemos destacar horas extras, adicionais noturnos, periculosidade e insalubridade, entre outros.
Essas verbas, que muitas vezes representam uma boa parcela do salário do trabalhador, fazem toda a diferença no valor final da aposentadoria. Afinal, são anos de trabalho que precisam ser considerados no cálculo.
Para quem trabalhou em condições especiais, como insalubridade, e não teve isso considerado, a revisão pode ser um divisor de águas. O mesmo vale para quem acumulou muitas horas extras ao longo da carreira e acabou não recebendo o devido valor por isso no benefício.
Agora que você conhece as verbas que podem ser incluídas, vamos ao passo a passo de como solicitar essa revisão.
Como solicitar a revisão da aposentadoria e garantir um benefício maior: passo a passo
Se você já identificou que tem direito à revisão da aposentadoria, o próximo passo é solicitá-lo. O processo pode parecer complicado à primeira vista, mas com um bom direcionamento, você conseguirá garantir que tudo seja feito da forma correta.
A primeira ação é reunir toda a documentação necessária, o que inclui comprovantes de decisões judiciais que reconhecem o direito às verbas adicionais, além de seus documentos pessoais e o histórico de contribuições do INSS.
Depois, é necessário contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Ele será o responsável por analisar seu caso de forma detalhada, identificar as verbas que podem ser incluídas e o proveito econômico da revisão e encaminhar o pedido ao INSS ou à Justiça, dependendo da situação.
Vale lembrar que cada caso é único, e o acompanhamento jurídico é o segredo para o processo ser feito de forma correta e para que você não perca prazos ou deixe de incluir verbas importantes.
Uma vez protocolado o pedido, será necessário aguardar a análise por parte do INSS ou da Justiça. Esse processo pode levar algum tempo, mas a paciência é recompensada com um benefício revisado e, muitas vezes, retroativo.
Agora, para continuar o processo, vamos ver quais documentos você deve ter.
Documentos necessários para solicitar a revisão: não perca tempo reunindo a papelada
Reunir a documentação correta é um dos passos mais importantes para solicitar a revisão da aposentadoria. Com todos os papéis em ordem, você agiliza o processo e evita complicações.
Os principais documentos de que você vai precisar são:
- RG e CPF;
- comprovante de residência;
- histórico de contribuições previdenciárias;
- cópia da decisão judicial que reconheceu o direito às verbas trabalhistas e cálculos;
- carta de concessão da aposentadoria original.
Esses documentos são fundamentais para comprovar que as verbas reconhecidas judicialmente não foram incluídas no cálculo original do benefício. O advogado que estiver cuidando do seu caso também pode solicitar outros documentos, conforme necessário.
Se você teve uma decisão recente em um processo trabalhista, é importante que você tenha uma cópia dessa decisão, bem como o cálculo do valor reconhecido pela Justiça.
Não espere mais: revise sua aposentadoria com especialistas e garanta o que é seu!
Se você identificou que tem direito à revisão da sua aposentadoria e quer garantir que todas as verbas trabalhistas sejam incluídas, não perca tempo. Esse processo é uma forma de garantir que seu benefício reflita de maneira justa todos os anos de trabalho e esforço.
A Garcia & Garcia Advogados pode ajudar você. Nossa equipe de especialistas em Direito Previdenciário está pronta para analisar seu caso e buscar o melhor resultado.
