ÁREAS DE ATUAÇÃO

AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

  • Concessão de benefícios administrativos
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por invalidez
    • Auxílio-doença (e seu restabelecimento, se for o caso)
    • Pensão por morte
    • Auxílio-acidente (e seu restabelecimento, se for o caso)
  • Averbação de tempo de serviço
  • Revisionais de benefício
    • Averbação de atividade rural
    • Averbação de tempo de aluno-aprendiz
    • Conversão de tempo especial em comum
    • Tempo de serviço não registrado em CTPS
    • Auxílio-doença/aposentadoria por invalidez
    • De ganhos em ações trabalhistas

AÇÕES CÍVEIS

  • Ações de Direito Imobiliário: atrasos na entrega, vícios de construção, indenizatórias que estejam em questão contratos de aquisição de imóvel
  • Ação indenizatória voltada ao consumidor: cadastros indevidos, má prestação de serviços, cobranças indevidas
  • Inventários: consensuais e litigiosos, perante cartórios ou judiciais
  • LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
  • Ações de complementação de aposentadoria contra entidades de previdência complementar: revisões por tempo de serviço, revisões dos valores recebidos, etc.
  • Foco em assessoria para revisão de contratos diversos
  • Ações referentes a planos de saúde: revisões, negativas de cobertura, manutenção de planos, etc.

AÇÕES TRIBUTÁRIAS PESSOA FÍSICA

  • Consultoria para criação de holding familiar e planejamento sucessório em geral: análise dos bens a serem partilhados, melhores incidências de impostos, melhor adequação de partilhas
  • Defesas administrativas frente a cobranças fiscais da Receita Federal
  • Ações tributárias para restituição de IR pago a maior/indevidamente

AÇÕES TRABALHISTAS

  • Horas extras
  • Periculosidade: eletricidade, armazenamento de combustível, etc.
  • Insalubridade: agentes químicos, agentes biológicos, ruído, etc.
  • Promoções: plano de cargos, diferenças salariais
  • Adicional de transferência: alteração provisória de cidade
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Estabilidade/Garantias de emprego
  • CIPA, gestante, acidente do trabalho, dirigente sindical, etc.
  • Multa 40% FGTS
  • Função Gratificada: incorporação
  • Acidente do trabalho
  • Doenças Ocupacionais: LER/DORT, perda auditiva, asma ocupacional
  • Dano/Assédio moral
  • Equiparação salarial
  • Desvio de função
  • Restabelecimento do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou rescisão do contrato de trabalho

DIREITO DE SEGUROS

  • Seguro de vida e acidentes pessoais
    • Invalidez funcional permanente por doença
    • Morte natural e acidental
    • Auxílio funeral e assistência funeral
    • Invalidez permanente total ou parcial por acidente
    • Indenização por incapacidade temporária
    • Manutenção do contrato cancelado pela seguradora
    • Aumento excessivo do preço do seguro
  • Seguro DPVAT
    • Indenização ou complementação de valores recebidos por acidente de trânsito resultante em morte, invalidez ou despesas médicas, hospitalares e outras
  • Seguro de automóvel
    • Cláusula perfil (não autorização de indenização por qualquer situação diferente do informado na proposta do seguro)
    • Fraude (não autorização de indenização por alegação de fraude na contratação ou no acontecimento do evento previsto e coberto no contrato)
    • Embriaguez ao volante
    • Não autorização de indenização pela ausência ou atraso no pagamento do prêmio
  • Seguro viagem, seguro de responsabilidade civil, seguro residencial e seguro saúde
  •  

AÇÕES TRIBUTÁRIAS PESSOA JURÍDICA

  • Recuperação de Crédito Tributário para empresas
  • Holding Familiar
  • Planejamento Tributário

DIREITO DO AGRONEGÓCIO

  • Holding Rural
  • Ação do Plano Collor Rural
  • Planejamento Tributário
Olá! Podemos ajudar? Clique no botão Enviar, abaixo à direita, para falarmos no WhatsApp!