DIREITO TRIBUTÁRIO

Na área tributária, o Garcia & Garcia atua no contencioso judicial e administrativo, tendo como escopos:

  • Restituição/compensação de tributos pagos a maior nos últimos 5 (cinco) anos. Nesse campo de atuação, voltado para empresas do Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, o Garcia & Garcia possui como um de seus  iferenciais a realização de diagnóstico tributário por meio de análise conjunta das áreas contábil e jurídica, adotando, ainda, uma postura conservadora com vistas a reduzir os riscos de autuação fiscal para a organização.

  • Planejamento tributário – Outro foco importante de atuação do escritório é a realização de planejamento tributário para as empresas, tendo como objetivo a redução de custos, a organização das finanças e o aumento da receita das corporações.

  • Holding Familiar/Patrimonial: prestamos assessoria jurídica para famílias que queiram, por meio da constituição de uma holding, organizar e agrupar o seu patrimônio, reduzir a carga tributária sobre os seus ativos e/ou antecipar a sucessão patrimonial, fazendo-a de forma mais pacífica, auxiliando, ainda, na administração dos bens do grupo familiar. Como ponto de partida, é realizado um estudo prévio de viabilidade da constituição da holding, momento em que serão avaliadas as possíveis vantagens que o grupo familiar terá com a criação da pessoa jurídica.

  • Defesa administrativa/judicial do contribuinte pessoa física ou jurídica em todas as instâncias, em face de cobranças fiscais realizadas pelas receitas estadual e federal.

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