Artigos | Postado no dia: 25 março, 2024
Conheça 6 grandes vantagens competitivas de uma Assessoria Jurídica Especializada para Hospitais Filantrópicos
No dinâmico e complexo cenário da saúde, hospitais filantrópicos enfrentam desafios únicos, que vão além da prestação de cuidados médicos de qualidade. Neste contexto, a contratação de uma assessoria jurídica especializada surge não apenas como uma medida de precaução, mas como uma estratégia essencial para a sustentabilidade e o crescimento da instituição. A seguir, destacamos as principais vantagens dessa parceria estratégica, enfatizando como ela pode ser um diferencial competitivo para o seu hospital.
- Conformidade Regulatória e Mitigação de Riscos
O setor da saúde é um dos mais regulamentados, com constantes atualizações em legislação. Especialistas em direito da saúde podem garantir que o hospital esteja em plena conformidade com todas as normas aplicáveis, desde questões trabalhistas até regulamentações específicas da área médica e de atendimento ao paciente. Isso minimiza riscos legais, evitando penalidades, multas e ações judiciais que podem afetar financeiramente a instituição, bem como sua reputação e imagem.
- Gestão de Contratos e Relacionamentos Institucionais
Hospitais filantrópicos lidam com uma ampla gama de contratos – com fornecedores, prestadores de serviços, profissionais de saúde, entre outros. Uma assessoria jurídica qualificada assegura que todos os contratos estejam alinhados aos interesses da instituição, promovendo negociações favoráveis e prevenindo conflitos. Além disso, a assessoria pode facilitar parcerias estratégicas e convênios, essenciais para o desenvolvimento e a expansão dos serviços hospitalares.
- Defesa em Ações Judiciais
Mesmo com a melhor gestão, hospitais estão sujeitos a enfrentar processos judiciais, seja por questões trabalhistas, médicas ou de atendimento ao paciente. A presença de uma equipe jurídica especializada proporciona uma defesa técnica e estratégica, reduzindo as chances de decisões desfavoráveis e seus impactos financeiros e operacionais. Também é possível buscar judicialmente incremento de receita, mitigações de desequilíbrio contratual e direitos inerentes à entidade hospitalar que somente um especialista jurídico no setor terá a expertise.
- Consultoria para Decisões Estratégicas
A assessoria jurídica vai além do gerenciamento de crises e da defesa em litígios. Ela atua proativamente, oferecendo consultoria para decisões estratégicas, como expansões, reestruturações e investimentos. Esse suporte legal especializado assegura que cada passo dado pelo hospital esteja em conformidade legal e seja estrategicamente pensado para mitigar riscos e maximizar oportunidades.
- Foco no Core Business
Com uma assessoria jurídica competente cuidando dos aspectos legais, a gestão do hospital pode concentrar seus esforços no que realmente importa: a prestação de cuidados de saúde de alta qualidade. Isso permite uma melhor alocação de recursos, otimização de processos e foco na missão principal da instituição.
- Suporte em Expansão e Projetos
Para hospitais em fase de expansão ou que estejam implementando novos projetos, a assessoria jurídica mensal é crucial. Desde a análise de viabilidade jurídica até o suporte na negociação com parceiros e investidores, análise e orientação para renovação de contratos, especialmente com o ente público, a consultoria jurídica assegura que cada passo dado esteja alinhado com o marco legal e os objetivos institucionais.
Conclusão
A contratação de uma assessoria jurídica especializada é, sem dúvida, um investimento estratégico para hospitais filantrópicos. Ela não só protege a instituição contra riscos legais e financeiros mas também contribui para o seu desenvolvimento sustentável e sucesso a longo prazo. Em um ambiente cada vez mais competitivo e regulado, ter o suporte de especialistas em direito da saúde é um diferencial que pode determinar o futuro da sua instituição.
Dra. Tatiana M. Delazeri.
Integrante da Comissão Especial da Saúde OAB/RS e da Comissão do Terceiro Setor OAB/SP.
Coordenadora da Área de Direito Médico-Hospitalar no escritório Garcia e Garcia Advogados de Porto Alegre. Escritório credenciado pela Federação das Santas Casas do RS. Formada em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito Público e Especialista em Gestão Empresarial (FGV).
E-mail para contato: saude@garciaegarcia.com.br
