Como funciona o dano moral na internet?

O dano moral na internet está ficando cada vez mais conhecido, especialmente porque a facilidade de comunicação e o pseudoanonimato concedido pela internet, facilitam a dispersão de ofensas verbais, injúrias e até calúnias.  

Dentro desse cenário surge a figura dos “haters”, que são indivíduos que deliberadamente compartilham ofensas gratuitas a qualquer pessoa que não se ajuste às suas expectativas pessoais. 

Avaliar o dano moral na internet é algo que se torna cada vez mais relevante, já que infelizmente esse tipo de dano está se tornando comum na vida de várias pessoas conhecidas e nas pessoas anônimas também. 

O que são danos morais?

O dano moral na internet atualmente pode ser definido por prejuízos que não são materiais. Trata-se de um dano que afeta literalmente a moral do ser humano. Isso significa que qualquer atitude que você considere abusiva ou que tenha ferido o seu intelecto, é importante verificar se a situação se enquadra nos danos morais previstos por lei.

Claro que não são só ofensas e xingamentos que são considerados danos morais. Existem outros tipos e maneiras nas quais diversas pessoas são prejudicadas. Citaremos abaixo três exemplos dos danos morais mais comuns na internet. Confira!

• Ter algumas fotos íntimas vazadas
• Vídeo divulgado em qualquer plataforma sem permissão
• Ser alvo de ofensa ou xingamento na internet

Esses três exemplos foram dispostos por serem comuns, e nos últimos 5 anos, com a evolução das redes e plataformas sociais, houve um aumento considerável nessas exposições e um crescimento de processos por danos desse tipo.

É inadmissível que algumas pessoas usem de plataformas online para depreciar e desprezar os valores, intelecto e particularidade de outras. Por isso, existem algumas recomendações que os advogados fazem para aqueles que podem ser vítimas ou autores de lesões em sentido moral. 

Citaremos abaixo quais são essas recomendações!

Como proceder após sofrer dano moral na internet

Sofrer danos morais na internet é extremamente perturbador, mas existem informações que devem ser conhecidas para o caso de acontecimentos semelhantes a esses. 

O passo a passo deve ser feito mais ou menos dessa forma:

• registre todas as provas que você conseguir;
• realize um boletim de ocorrências;
• procure um advogado para mais informações sobre o processo e negociação de retirada do conteúdo que foi ofensivo.

Veja abaixo, outra informação também importante sobre isso.

Fotos íntimas vazadas 

As fotos íntimas são uma das formas de danos morais bem comuns. Por essa razão, nunca apague as provas que foram coletadas, pois como se trata de processos por danos morais, é sempre necessário manter arquivadas todas as etapas dessa situação.

Segundo os advogados isso pode gerar multas de mais de 10 mil reais, e em vários casos, pode até gerar prisão. Sendo assim, se for o seu caso de danos morais sempre recorra a todos os seus direitos, já que isso é uma violação íntima que gera desconforto e constrangimento à vítima.

Confira a seguir uma informação importante relacionada a isso!

A ofensa ou acontecimento não precisa ser necessariamente público

É muito comum que as pessoas deduzam que as provas precisam ser somente em público, mas, segundo os advogados, isso pode acontecer até mesmo de forma direta em aplicativos de conversas mais convencionais usados por elas. 

Justamente por esse motivo, não devem ser descartados qualquer tipo de ofensa ou xingamento que foi feito diretamente a você. E veja a seguir como não proceder caso aconteça algo relacionado a isso.

Não troque ofensas

Quando você sofrer alguma ofensa ou dano moral, os advogados recomendam que você não responda a esse dano ou ofensa. Os motivos para isso são óbvios:  como você terá que recorrer aos seus direitos, mesmo você tendo provas, mas se responder aos danos morais, certamente você também estará cometendo o mesmo erro que o acusado.

Trocar ofensas com o agressor, salvo em casos de legítima defesa, é uma forma de autotutela. A autotutela consiste basicamente na prática de fazer justiça com as próprias mãos, o que é contrário aos valores e princípios jurídicos no Brasil.

Isso pode ser prejudicial, já que dentro do processo são avaliadas as ações do agressor e da vítima. Por isso, nunca é aconselhável “devolver na mesma moeda”.  Essas situações se tornam ainda mais delicadas, pois geralmente envolvem fortes emoções, então todos ficam sensíveis e predispostos a dar o troco para o agressor.

Após saber de todas as informações sobre como recorrer e agir em possíveis situações de danos morais na internet, certamente você pode compreender de maneira superficial como funciona, já que todas as suas outras dúvidas devem ser tiradas apenas com um advogado qualificado no assunto.

As informações sobre dano moral na internet foram dispostas de uma maneira clara, levando-se em consideração as situações mais comuns. Além disso foram apresentados os primeiros passos aos quais as vítimas que sofreram esse dano devem recorrer, buscando seus direitos tendo em vista que o violador deverá arcar com as consequências das suas ações. 

Entretanto, vale destacar que se você foi vítima de qualquer tipo de ofensa moral por meio  da internet, precisa procurar imediatamente apoio jurídico para saber como proceder e como impedir que o dano se perpetue. Para sanar quaisquer dúvidas sobre o assunto, basta entrar em contato conosco pois ficaremos felizes em poder ajudá-lo!