4 motivos para usar contratos em transações comerciais

Por meio de um contrato personalizado é possível trazer maior segurança para os envolvidos, estabelecer limites nas relações comerciais, reduzir a chance de inadimplência das obrigações e ainda trazer um nível maior de profissionalismo para o seu negócio. 

A ausência de um contrato personalizado pode acarretar prejuízos para o seu negócio, assim como não garantirá que suas pretensões sejam asseguradas. Dessa forma, usar um contrato nas relações comerciais não é só uma opção, mas sim uma necessidade.

No entanto, sabemos que elaborar um contrato não é uma tarefa simples, mas é necessária e pode vir a salvar o seu negócio de armadilhas. Para que você entenda melhor, juntamos aqui quatro motivos pelos quais os contratos em suas relações comerciais devem ser elaborados. 

Primeiramente, vamos entender o que é um contrato de transação comercial. 

O que é um Contrato de Transação Comercial? 

De acordo com o Código Civil, a transação é um negócio jurídico onde os interessados previnem ou terminam um litígio mediante concessões recíprocas. 

Ainda nesse sentido, o termo transação pode ser utilizado para designar toda e qualquer convenção econômica, sobretudo de natureza comercial, como a compra e venda, por exemplo. 

Nesses casos, é lícito os interessados transacionarem e elaborarem o chamado contrato de transação comercial – um contrato bilateral -, que mediante concessões recíprocas, vem  prevenir ou pôr fim a uma controvérsia. 

Obviamente, um modelo de contrato não é capaz de cobrir todas as especificidades de uma transação, devendo cada contrato ser elaborado de maneira individualizada, levando-se em conta as peculiaridades de cada situação. 

 Por fim, recomenda-se que esse contrato seja redigido por um especialista que irá analisar suas necessidades e colocá-las de forma clara no papel, tendo em vista que somente com um contrato bem elaborado é possível se proteger dos inúmeros problemas que um contrato mal redigido pode vir a ocasionar. 

Após compreendermos o que é o contrato de transação comercial e quando ele deve ser utilizado, vamos observar 4 das vantagens que ele possui! 

Deve ser personalizado para cada caso 

O contrato é um documento que serve para comprovar o que foi transacionado entre as partes. Sendo assim, não deve ser algo genérico, como algum modelo padrão encontrado na internet. 

O contrato de transação deve ser elaborado levando-se em consideração a especificidade da transação e as necessidades de cada um dos envolvidos. 

Além disso, o contrato deve ser redigido de forma clara e objetiva para que possa ser compreendido por todos os interessados na transação. Por isso, recomenda-se que os contratos sejam redigidos por especialistas. 

Garante maior segurança para os envolvidos 

Após a negociação entre os envolvidos, deverá ser elaborado um contrato por escrito, com todas as peculiaridades acordadas. Depois disso, as partes envolvidas deverão assinar o documento, sendo que cada parte interessada ficará com uma via do documento devidamente assinado por todos.

Cabe ressaltar que o contrato deve ser lido minuciosamente pelas partes antes de ser assinado, garantindo assim que realmente o que foi acordado é o que está mencionado nas cláusulas. 

Com o contrato elaborado de forma correta, a segurança jurídica na transação será maior, visto que, se vier a ocorrer algum descumprimento das cláusulas previstas, o contrato servirá de base para que as partes possam reivindicar o acordado no âmbito jurídico. 

Estabelece os limites na relação comercial 

Por meio de um contrato de transação elaborado de forma correta, é possível estabelecer limites para uma relação comercial, como a duração, as garantias e as multas em decorrência do não cumprimento do contrato, entre outros. 

Um bom contrato tratará dos limites da relação, garantindo que não haja frustração para nenhuma das partes envolvidas. Assim, todo contrato deverá conter data de início e fim, e ainda que não se espere o descumprimento do contrato, é importante a previsão quanto às garantias e multas, caso haja uma rescisão infundada.

Reduz a chance da inadimplência 

Ter um contrato de transação comercial reduz a chance de inadimplência financeira e a chance do não cumprimento das demais obrigações acordadas entre as partes, além de garantir que o acordado seja realizado dentro do prazo estipulado e da forma combinada. 

Com um contrato personalizado e elaborado por um profissional especializado, todas as cláusulas ficam devidamente ajustadas para que, posteriormente, não haja discussão sobre os valores devidos, o prazo, a data e forma de pagamento, bem como a entrega da mercadoria ou serviço. 

Desse modo, caso ainda possa haver o descumprimento do acordado, você não terá problemas para comprovar o que foi combinado, inclusive judicialmente. 

Ainda no caso de descumprimento das cláusulas ajustadas, no contrato poderão ser instituídas garantias, juros e multas como uma forma de amenizar o dano da parte lesada com o descumprimento. 

Assim, ter um contrato escrito não garante que a parte contrária irá cumprir com as obrigações, mas reduz o risco de isso ocorrer e cria mecanismos capazes de amenizar o dano causado pelo não cumprimento do acordado. 

 Por fim, o contrato ainda passa confiança e profissionalismo trazendo segurança para ambas as partes da transação.

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