Vamos falar sobre gorjeta?

A gorjeta não é salário, pelo fato de ser paga por terceiros, não existindo qualquer distinção entre a paga por liberalidade do cliente ou aquela cobrada na nota do estabelecimento.

Então se a gorjeta não é salário, o que é?

Ela é considerada uma remuneração, e, portanto, integrará a base de cálculo de algumas parcelas salariais, mas não pode gerar reflexos em todas as parcelas, tal como ocorre com o salário.

A Súmula 354 do TST esclarece que as gorjetas NÃO integram a base de cálculo nas seguintes parcelas salariais:

• Aviso Prévio;
• Adicional Noturno;
• Adicional de Horas Extras;
• Repouso Semanal Remunerado

As gorjetas serão consideradas na base de cálculo apenas nas seguintes parcelas salariais:

• Décimo Terceiro Salário;
• Férias acrescidas de 1/3;
• FGTS;
• Contribuição Previdenciária

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