Quais as vantagens de uma holding familiar

A holding familiar é uma boa alternativa para quem está em busca de uma boa gestão patrimonial. Isso porque esse formato empresarial pode auxiliar no planejamento sucessório, além de facilitar a doação e partilha de bens ainda em vida.

Para entender o que é e como funciona uma holding familiar, e quais as vantagens desse modelo empresarial, continue a leitura a seguir!

O que é uma holding familiar?

Como o nome sugere, trata-se de uma empresa formada por membros de uma mesma família, com o propósito de administrar o patrimônio dessas pessoas físicas.

Quando uma holding familiar é criada, o patrimônio pessoal (bens móveis, imóveis, participações empresariais, entre outros) deixa de ser de propriedade das pessoas e passa para o nome da empresa. Dessa forma, a administração desses ativos torna-se mais simples e menos dispendiosa, inclusive quando há falecimento e é necessário dar andamento à sucessão patrimonial.    

Principais vantagens de uma holding familiar

A criação de uma holding familiar facilita muitos aspectos relacionados aos bens patrimoniais. A seguir, relacionamos alguns dos principais aspectos:

1 – Administração e controle patrimonial

Uma vez que a holding detém o patrimônio da família, todo o controle e administração desses bens passa a ser de sua responsabilidade.

A administração da holding familiar pode ser realizada por algum dos sócios ou por um terceiro contratado especificamente para esse trabalho. No caso de um administrador externo, toda a gestão do patrimônio será realizada de acordo com os interesses da família.

Ao reunir todo o patrimônio familiar sob uma só gestão, consegue-se ter um melhor controle sobre os bens. Isso reduz as chances de problemas de dilapidação patrimonial e dá mais transparência a todos os membros da família sobre a administração dos ativos.

2 – Proteção dos bens familiares

Uma holding familiar pode ter diferentes formatos societários. Ao determinar qual formato será utilizado para a sua constituição, pode-se estabelecer as atribuições de cada sócio e impedir, por exemplo, que pessoas não pertencentes à família ingressem na sociedade.

Isso dá segurança ao patrimônio em situações como casamentos e separações. Além disso, pelo fato de os bens estarem sob gestão de uma pessoa jurídica, eles ficam protegidos no caso de dívidas pessoais contraídas por familiares. Se, eventualmente, houver execução de um membro inadimplente da família, isso não afetará o patrimônio da holding.

3 – Planejamento sucessório

Desde que todas as regras sobre a sucessão patrimonial constem no contrato, uma holding pode facilitar o planejamento sucessório, pois torna o processo mais simples e vantajoso do que um inventário judicial.

Na inexistência de uma holding, o processo de partilha de bens, além de mais lento, torna-se bem mais caro. Isso porque haverá gastos com advogados, com a justiça, com impostos sobre a transmissão de propriedade, entre outros.

Além disso, sempre existe a possibilidade de desavenças familiares em relação aos critérios de divisão dos bens. Já quando existe uma holding, os sócios herdam cotas ou ações da empresa, de acordo com a participação a que têm direito na herança.

4 – Aspectos tributários

Em relação aos aspectos tributários, uma das vantagens fiscais de uma holding familiar é a possibilidade de elisão fiscal. Basicamente, trata-se de uma série de procedimentos permitidos ou não proibidos pela lei para que a carga tributária seja reduzida.

Ou seja, essa estrutura societária permite que, de forma legal, o contribuinte possa reduzir a tributação.

Essas são algumas das vantagens que a criação de uma holding familiar pode trazer ao planejamento patrimonial. Para mais informações a respeito, contate a equipe Garcia & Garcia Advogados Associados pelo link abaixo e tenha acesso à nossa assessoria jurídica!

Garcia & Garcia Advogados Associados (garciaegarcia.com.br)