LGPD – A quem se aplica?

Você já deve ter se indagado se o seu negócio está sujeito às penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados. Então vamos tentar, de forma sucinta, esclarecer, se você deve se adequar à Lei.

A LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados que for realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica para fins comerciais, seja de direito público ou privado, independentemente do meio, online ou off-line. A lei é aplicável as empresas brasileiras e estrangeiras que oferecem serviços ao mercado consumidor brasileiro ou coletam e tratam dados de pessoas localizadas no país, sejam elas estrangeiras ou brasileiros.

Dessa forma, se você, por exemplo, tem um consultório médico, uma farmácia, um restaurante, um comércio, uma loja de roupas ou calçados e coleta dados pessoais do seu paciente ou cliente, deverá tratar os dados coletados, conforme a lei determina. A fim de evitar riscos, sempre bom avaliar caso a caso, com alguém apto a lhe auxiliar.

A equipe do Garcia & Garcia está preparada para lhe ajudar neste processo de readequação. Nossos contatos: WhatsApp (51) 99271-4042, (51) 2101-5151 ou pelo e-mail relacionamento@www.garciaegarcia.com.br.

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