Artigos | Postado no dia: 18 dezembro, 2024
Holding: um instrumento estratégico para o planejamento sucessório e patrimonial
Bastante utilizados, especialmente em virtude da reforma tributária, o planejamento sucessório e patrimonial são estratégias determinantes para a longevidade de empresas e patrimônios familiares, ajudando a preservar e proteger bens ao longo das gerações.
Um instrumento estratégico que se destaca nesse contexto é a constituição de uma holding para administração de direitos, bens, ou participações em empresas. A estrutura flexível da holding permite atender a diferentes necessidades, desde a simplificação da administração de bens até a redução de custos e conflitos em processos de partilha.
A holding se caracteriza como uma modalidade empresarial por meio da qual é possível mitigar riscos, problemas e até o desgaste emocional relacionado à sucessão patrimonial, além de ajudar a garantir a sustentabilidade e longevidade de negócios para os grupos familiares que possuem empresas.
O que é uma holding? E como ela se diferencia de outras modalidades empresariais?
Uma holding é uma pessoa jurídica constituída com o objetivo principal de gerir bens e ativos, como imóveis, investimentos, direitos de propriedade intelectual e outros direitos, sendo, ainda, utilizada para controlar o capital social de outras empresas.
A holding se diferencia pela sua função estratégica, não exercendo, necessariamente, atividades produtivas, mas atuando como um instrumento para administração e controle patrimonial. Na prática, são dois os principais tipos de holdings:
- Holding pura (também conhecida como holding de controle): destinada a administrar participações societárias em outras empresas;
- Holding patrimonial: destinada à gestão de bens e ativos de uma família ou grupo empresarial;
Essas categorias podem ser combinadas, permitindo que a holding tenha múltiplas funções, como gestão de bens e controle acionário, por exemplo.
A definição do melhor tipo de holding dependerá dos objetivos e demais peculiaridades dos bens e empresas da família ou grupo empresarial.
A holding como instrumento de planejamento sucessório e patrimonial
Uma das grandes vantagens da holding é sua capacidade de facilitar o planejamento sucessório e patrimonial, antecipando a transferência de bens e direitos para os herdeiros e reduzindo conflitos futuros.
Por meio da constituição de uma holding, é possível concentrar o patrimônio familiar em uma única estrutura jurídica, o que simplifica a gestão dos bens e permite a definição clara de regras de governança. Além disso, os herdeiros podem ser incluídos como sócios da holding, com quotas ou ações que representem suas participações no patrimônio.
Conheça 4 benefícios da constituição de uma holding
A estrutura da holding possibilita uma série de ações estratégicas que podem trazer benefícios significativos. Conheça 4 desses benefícios:
- Garantia da sucessão e continuidade do negócio
No contexto da sucessão, a holding oferece maior previsibilidade e organização. Os herdeiros podem assumir suas posições como sócios, e as regras de sucessão podem ser estabelecidas de forma antecipada no contrato social ou em acordos de sócios.
Essa abordagem reduz significativamente o risco de disputas judiciais, acelera o processo de transferência de bens e garante que a visão e os valores familiares sejam preservados nas gerações seguintes.
2. Evitar burocracias e desgastes
Já que os bens são transferidos para a holding e não diretamente para os herdeiros. Isso permite a redução de custos e burocracias associados ao inventário, mitigando também os conflitos familiares, já que é possível ter regras de partilha previamente estabelecidas.
A definição de regras de governança e de partilha atreladas à holding também pode garantir a continuidade da administração dos bens ou negócios familiares de uma forma mais tranquila, evitando rupturas no processo sucessório.
3. Redução da carga tributária
A holding pode ser usada para implementar estratégias que reduzam a carga tributária sobre o patrimônio ou os rendimentos dele advindos. Por exemplo, em algumas situações, a tributação sobre o lucro de empresas controladas pela holding pode ser mais vantajosa do que a tributação sobre rendimentos recebidos diretamente por pessoas físicas.
Além disso, a transferência de bens para a holding pode ser realizada com redução de custos relacionados ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), dependendo da legislação local.
4. Otimização da gestão empresarial
A holding permite uma gestão centralizada e mais eficiente de participações societárias, investimentos e negócios. Isso é especialmente relevante para famílias que possuem múltiplos empreendimentos ou ativos diversificados.
A centralização em uma holding pode facilitar a tomada de decisões estratégicas, melhorar o controle sobre as operações e criar uma estrutura mais robusta para a atração de novos investidores ou parceiros.
Como saber se criar uma holding é a melhor escolha?
A holding é uma ferramenta poderosa para famílias e empresas que desejam aliar proteção patrimonial, eficiência tributária e planejamento sucessório. Ela pode ser uma solução estratégica para assegurar a preservação do patrimônio e a continuidade de negócios familiares ao longo das gerações.
É recomendável que a decisão sobre a criação dela seja feita com o aconselhamento de profissionais especializados, levando em consideração aspectos comerciais, estratégicos, financeiros, fiscais, e claro, o contexto e objetivos de cada família ou empresa.
Se você tem dúvidas em relação às alternativas que a legislação brasileira admite para definir a melhor forma de proteger o patrimônio de sua família ou suas empresas, estamos à disposição para prestar esclarecimentos.
