Holding como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório

Nos últimos tempos, a utilização de holding como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório tem ganhado cada vez mais força quando o assunto é a administração eficiente de patrimônio e sucessão. 

Entre um portfólio de oportunidades, essa estratégia se destaca essencialmente como uma solução inteligente para proteção de bens, redução de carga tributária e transmissão da herança em vida, sem a necessidade de aguardar o falecimento de um ente familiar e o consequente inventário, no qual a tributação será mais elevada se comparada com a doação de quotas no âmbito da holding.

A seguir, confira como funciona e quais as principais vantagens desse recurso para gerir ativos e transferir patrimônios reduzindo riscos. Veja também como o Garcia & Garcia Advogados pode ajudar você na assessoria jurídica para a constituição de holding patrimonial. 

Afinal, o que é a Holding Patrimonial?

A holding patrimonial é um tipo de empresa cuja principal finalidade é gerir e proteger o próprio patrimônio ou de um grupo de pessoas de forma mais prática.

Assim, uma holding patrimonial tem uma função mais administrativa para com os ativos (móveis e imóveis) de um patrimônio – seja próprio, ou do grupo.

Entre as modalidades de holding existentes (familiar, pura, mista, etc.), a patrimonial é uma das mais conhecidas, especialmente entre aqueles que cuidam da gestão de vários negócios e empresas.

Em síntese, a abertura de uma holding segue praticamente o mesmo processo de abertura de uma empresa, com integralização de capital social e classificação societária – geralmente é do tipo Sociedade Limitada (LTDA).

Planejamento Patrimonial e Sucessório com Holding Patrimonial: como funciona?

Existem diversas maneiras de realizar o planejamento patrimonial e sucessório, como por meio da Previdência Privada, seguro de vida, testamento e, certamente, também por holding patrimonial.

Esse último colabora, principalmente, para que pessoas ou famílias possam se antecipar com acordos para proteger o patrimônio em eventuais ocasionalidades. 

Por exemplo, em casos de separação de um grupo, é possível assegurar o resguardo patrimonial de ambas as partes a partir da divisão de cotas empresariais na holding. A mesma linha de raciocínio serve para a transferência organizada de bens entre herdeiros ou sucessores.

Em uma holding patrimonial para planejamento sucessório, a empresa (pessoa jurídica) centraliza todo o patrimônio para realizar operações financeiras, controle de gastos, planejamento tributário e, como já mencionado anteriormente, a transmissão da herança em vida, entre diversos outros aspectos econômicos. 

Vantagens de constituir uma Holding

Vejamos as maiores vantagens que a constituição de holding proporciona, incentivando a adoção do instrumento:

Redução de carga tributária

A criação de uma empresa holding patrimonial permite uma estrutura mais eficaz na redução da carga tributária de empresas. Isso é possível graças aos benefícios fiscais para a modalidade, como a isenção ou a redução dos seguintes impostos:

• Imposto de Renda;
• Imposto sobre ganhos no capital;
• Impostos sucessórios;
• Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) (exceto em atividade imobiliária);
• Possibilidade de escolha do domicílio fiscal;

Porém, um fator importante é que para essas isenções ou reduções na carga tributária acontecerem, tudo depende das condições da legislação tributária local. Aspectos financeiros da holding também são avaliados.

Além disso, para realizar o planejamento patrimonial e sucessório por meio de holding, ter um profissional da área de Direito Tributário é essencial. Tais profissionais possuem a expertise jurídica para garantir que a sua empresa possa pagar menos impostos dentro da legalidade.

Praticidade na administração de bens

Outra vantagem na abertura de empresa holding patrimonial é a praticidade na administração de bens. Nessa perspectiva, com a centralização desses recursos, o grupo com participação na holding pode administrar diversos ativos por intermédio de um único canal. 

Essa praticidade facilita a tomada de decisões na gestão, com mais transparência e eficiência em abordagens mais simplificadas.

Proteção patrimonial familiar

A utilização de uma holding como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório possibilita maior proteção na gestão de patrimônio entre a família. Ainda, esse mecanismo isola questões familiares do controle de ativos, reduzindo riscos em situações de conflito, além de proporcionar o melhor formato de transmissão e administração do patrimônio familiar.

A Holding é sempre a melhor opção para planejamento patrimonial e sucessório?

Antes de tudo, a resposta é: depende. Quais os objetivos do planejamento? Qual a complexidade do acervo patrimonial? Em caso de empresas, qual a situação tributária e fiscal atual? Enfim, são questões como essas que determinam se a holding patrimonial é uma solução viável.

Embora seja um processo significativamente vantajoso, do ponto de vista estratégico, a holding patrimonial como sendo a melhor escolha irá depender de uma série de variáveis.

Há situações, por exemplo, nas quais o acervo patrimonial de um grupo familiar é de baixa complexidade, podendo haver outras opções sucessórias mais viáveis, que possam atender aos objetivos da família.

Por isso, o mais indicado nesse momento é buscar um apoio jurídico qualificado em Direito Tributário. Advogados experientes em holding são capazes de analisar e concluir a melhor decisão a partir dos objetivos e necessidade real de constituição.

Você está pensando em iniciar um planejamento patrimonial e sucessório? Entre em contato com um de nossos especialistas para obter as melhores orientações sobre o tema.