Gerente tem direito às horas extras? Saiba mais!

Gerência e horas extras

Muitas profissionais buscam oportunidades de crescimento dentro das empresas que trabalham. Alguns até fazem várias horas extras em busca da tão sonhada promoção com um cargo de gerência dentro da corporação, mas poucos se perguntam se quem trabalha como gerente tem direito às horas extras, e é exatamente isso que vamos analisar neste artigo.

Todo funcionário que trabalha em uma empresa, alegra-se muito quando se tem direito às horas extras, pois assim ele consegue faturar valores que vão além do seu salário. As horas extras muitas vezes geram um aumento considerável no salário do funcionário, por isso é importante entender se os colaboradores que ocupam função de gestão dentro da empresa também fazem jus a esse tipo de remuneração.

Gerente tem direito às horas extras?

Sem mais delongas, iremos responder se o Gerente tem direito às horas extras e abordaremos sobre os conhecimentos que são ramificações desse assunto. 

Não. De acordo com o artigo 62, II da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), os cargos de confiança não possuem o direito às horas extras. 

Entenderemos abaixo o porquê!

O que a CLT estabelece aos gerentes?

Como comentado acima, a CLT estabeleceu que os cargos como o de gerente não possuem o direito à realização de horas extras. Porém, é necessário compreender que existem duas situações que devem ser mencionadas para que você entenda como a CLT estabeleceu isso.

O que mais importa nesse caso não é o nome do cargo, e sim  as suas funções e salário que podem ser colocados nesse momento. Segundo a CLT, os cargos de confiança não possuem tal direito. Por esse motivo, compreenda abaixo quais são esses cargos de confiança que são mencionados na constituição.

Quais são os cargos de gestão mencionados na CLT?

Os cargos de confiança são assim denominados justamente pela posição hierárquica em que se encontram. O interessante, é que esse cargo difere muito de um outro funcionário, que necessita realizar a marcação de sua hora ou “bater ponto”, como é mais conhecido. 

Os ocupantes de cargos de confiança, como é o caso de gerente, não necessitam registrar seus horários. Os demais cargos de confiança também não necessitam. Vejamos alguns deles a seguir:  

  • qualquer cargo que faça contratação de funcionários;
  • que tenha autonomia para demitir os empregados;
  • participe de reuniões de gestão;
  • faça parte da estratégia de crescimento da empresa;
  • contrate serviços bancários;
  • possui subordinados;
  • que tenha direito a aplicar punições;
  • tenha autonomia nas decisões;
  • seja chamado em audiências;
  • tenha contato com as autoridades administrativas.

Essas são apenas algumas funções de variados cargos que a CLT considera como sendo cargos de confiança e que também não possuem direito às horas extras. 

Conheça abaixo algumas informações resumidas do porquê que o gerente não tem o direito e não pode de forma alguma desrespeitar a constituição.

Por que o gerente não pode ter direito às horas extras?

Primeiramente, um gerente ou algum outro cargo de confiança não tem a obrigatoriedade de bater ponto. Certamente, entende-se que ele não tem um horário determinado e nem trabalha para cumprir metas. Sendo assim, ele não consegue acumular horas ou fazer horas extras.

Isso muitas vezes pode ser enxergado como algo benéfico, já que os gerentes e cargos de confiança não podem ser penalizados por faltas e atrasos que os demais funcionários têm,  caso exerçam essa função. 

Outra informação interessante sobre isso é que, caso o gerente não cumpra o seu direito de uma folga semanal, ele poderá receber o dobro pelo dia trabalhado. Diante dessas razões  citadas acima, muitas pessoas gostariam de um dia se tornarem ou estarem ocupando algum cargo de confiança. Iremos disponibilizar abaixo algumas informações sobre o que define o trabalho e benefícios de um gerente.

Quais são as vantagens de ser um gerente?

O gerente é um cargo que substitui a presença do diretor geral de uma empresa, e essa já é uma grande vantagem pois ele tem liberdade para tomar decisões importantes. 

A sua remuneração maior é devido às altas responsabilidades que ele exerce. E de acordo com o mesmo artigo citado acima (o artigo 62), o salário do cargo de confiança de um gerente deve ser medido, no mínimo, pelo valor do salário acrescido de 40%. Por essa razão, todas as empresas que possuem gerentes devem definir sua remuneração dessa maneira. 

Fora isso, as principais vantagens se encontram em: ter direito a outras bonificações; acompanhar as mudanças e crescimento considerável daquela empresa; ser responsável pelos resultados da empresa, consequentemente ele lidera estratégias importantes dentro dela; possuir a autoridade de impor melhorias para a empresa; aumentar a qualificação das equipes, etc. Esses são apenas alguns dos benefícios de um gerente, já que existem diversas outras ações que também podem ser controladas por ele.

Neste artigo, você pôde saber se um cargo de Gerente tem direito às horas extras. Além disso, foram dispostas outras informações adicionais sobre a CLT, os direitos que os funcionários e os cargos de confiança possuem e até mesmo quais as vantagens de ser um gerente empresarial. Caso queira tirar dúvidas sobre o assunto, basta entrar em contato conosco pois ficaremos felizes em atendê-lo!

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