Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho

No dia 21 de maio de 2020, o Garcia & Garcia Advogados Associados participou de audiência de conciliação designada pela 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, através do citado sistema de videoconferência. A solenidade teve o adequado andamento com a participação do Dr. Odilon Marques Garcia Júnior e Dr. Alberto Rodrigues Bohrer. Com isso é possível informar que a nossa estrutura está preparada para o atendimento das demandas também nesse período de distanciamento controlado.

A pandemia de Covid-19 acelerou a necessidade de adequação de todos os modelos de negócios ao redor do mundo para adaptação às tecnologias que possibilitem a manutenção das atividades sem nenhum risco à saúde das pessoas. Observa-se que não foi diferente na rotina dos advogados e do Poder Judiciário, tendo em vista que, especialmente nos processos que tramitam eletronicamente, os tribunais vêm publicando Portarias, visando o devido andamento dos processos, mas de forma que sejam minimizados os riscos de contágio.

O TRT4 publicou nos últimos dias a Portaria que regulamenta a realização de audiências por videoconferência durante o período da pandemia. As audiências serão realizadas pelo aplicativo Google Meet e devem seguir os mesmos procedimentos da solenidade presencial. Será de responsabilidade das partes, advogados, procuradores do trabalho e testemunhas disporem da infraestrutura tecnológica necessária para a participação na videoconferência. Em caso de impossibilidade técnica de algum envolvido, será necessário peticionar nos autos antecipadamente informando ao juízo e requerendo o adiamento.