Atestado de Calamidade Pública da Defesa Civil

As vítimas das enchentes que atingiram o nosso Estado do Rio Grande do Sul já podem obter atestado de Calamidade Pública junto aos órgãos da Defesa Civil de alguns municípios.

A emissão desse atestado por cada morador atingido pelas inundações é fundamental como forma de registro e comprovação da situação de calamidade pública vivenciada. Esse atestado poderá ser utilizado nas diversas comprovações que serão necessárias às vítimas das enchentes, tais como programas instituídos pelo Governo, seguradoras, eventuais benefícios apresentados por empresas de energia elétrica e de água e saneamento, bem como eventual impossibilidade de comparecimento ao trabalho.

Seguem algumas cidades em que os trabalhadores já podem obter os atestados (links disponíveis na Bio):

  • Municípios com emissão online:

 

Porto Alegre: https://atestado-defesacivil.portoalegre.rs.gov.br/

Canoas: https://sistemas.canoas.rs.gov.br/cadastroweb/defesacivil

Guaíba: https://guaiba.atende.net/autoatendimento/servicos/e-atestado-de-calamidade

Eldorado do Sul: https://defesacivileldorado.com.br/atestado/

Rio do Sul: https://intranet.riodosul.sc.gov.br/app/defesacivil/atestado.php

 

  • Informações dos municípios com emissão presencial:

 

Harmonia: https://www.harmonia.rs.gov.br/web/noticias/3108/atestados-para-vitimas-da-enchente-sao-emitidos-na-prefeitura

Montenegro: https://www.montenegro.rs.gov.br/municipio/noticias/emissao-de-atestados-para-afetados-pela-enchente-comeca-nesta-segunda-feira

São Sebastião do Caí: https://m.facebook.com/photo.php?fbid=749463817374027&set=a.274673338186413&type=3

Venâncio Aires: https://portal.venancioaires.rs.gov.br/noticias.xhtml?noticia=5168#:~:text=Para%20obter%20o%20documento%2C%20o,e%20das%2014h00%20%C3%A0s%2017h00.

 

Essas informações têm apenas propósitos informativos e não constitui aconselhamento jurídico. É fundamental buscar a orientação profissional para e direcionamento adequados de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso. Se você tiver dúvidas, entre em contato conosco, estamos à disposição para ajudá-lo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Gostaria de receber nosso conteúdo?

Cadastre-se para receber!



    Desejo receber comunicações.
    Ao informar seus dados você concorda com a política de privacidade.


    // - 20/07/2022 - FA // - Linha add conforme solicitação da Equipe que administra o site.