Como ficam os contratos após a pandemia?

Os impactos da pandemia no mundo dos negócios é um dos grandes temas do momento. Inclusive, no nosso canal, já abordamos a questão diversas vezes, sinalizando que vivemos em um cenário de maior flexibilização nas negociações de todas as naturezas, a exemplo dos empréstimos, financiamentos, locações e relações comerciais em geral.

Passados mais quatro meses desde o início das medidas governamentais de combate ao novo Coronavírus (Covid-19), uma nova dúvida começa a surgir: e quando a vida voltar ao “normal”, o que acontecerá com os contratos?

Embora muitos prognósticos sejam feitos a respeito da superação da pandemia, é evidente que não existe uma data certa a partir da qual voltaremos ao nosso modelo de vida anterior. Ademais, a superação do vírus não implicará em uma automática e imediata superação de seus impactos sociais e econômicos.

Ao que tudo indica, a sensibilidade às particularidades das consequências sofridas por cada segmento econômico será o termômetro para avaliar se o contrato poderá retornar ao seu regime original, ou se permanecerá, por mais algum tempo, se valendo de uma maior flexibilização.

Os institutos de boa-fé contratual e do abuso de direito, mais do que nunca, serão importantes ferramentas para que o Judiciário pondere, caso a caso, a resolução de conflitos desta natureza, caso as partes não tenham êxito em chegar ao consenso. Isso porque, embora o momento peça sensibilidade (boa-fé), não significa “carta branca” ao inadimplemento (abuso de direito).

Nós, do Garcia & Garcia Advogados, seguiremos acompanhando atentamente este delicado momento, no intuito de passar as melhores orientações aos nossos seguidores e clientes. Fiquem ligados!