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Data Título Autor
29 de abril de 2010 Cassada decisão do TST que mandava Estado pagar verbas trabalhistas a terceirizados S.T.F
29 de abril de 2010 Inativos têm direito ao mesmo reajuste dos ativos TJ-MT
22 de abril de 2010 Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo T.S.T
22 de abril de 2010 Plano de saúde é condenado a pagar indenização por falta de atendimento médico TJ-MA
22 de abril de 2010 Banco é obrigado a devolver a ex-empregado comissões estornadas por não terem sido pagas T.S.T
22 de abril de 2010 Acidente gera indenização a cadeirante TJ-MG
22 de abril de 2010 Juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial T.S.T
22 de abril de 2010 Tribunal nega indenização por expropriação de imóvel TJ-MS
22 de abril de 2010 Município deve fornecer alimentação a portadora de paralisia cerebral TJ-MA
22 de abril de 2010 Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento T.S.T
22 de abril de 2010 Alergia a cosmético gera indenização TJ-MG
22 de abril de 2010 Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado T.S.T
14 de abril de 2010 Seguro de vida gera indenização TJ-MG
14 de abril de 2010 Ministro da Fazenda diz que vai propor veto a aumento de aposentadorias acima do que foi definido AGÊNCIA BRASIL
14 de abril de 2010 Shopping indeniza dono de carro furtado TJ-MG
14 de abril de 2010 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos AGÊNCIA CÂMARA
14 de abril de 2010 Banco deve indenizar correntista TJ-MG
14 de abril de 2010 Juíza condena Companhia de Transportes Metropolitanos a pagar indenização por danos morais TJ-CE
14 de abril de 2010 Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho AGÊNCIA CÂMARA
14 de abril de 2010 Juiz condena por contrato descumprido TJ-MG
14 de abril de 2010 Empresários do Ceará protestam contra redução de jornada de trabalho AGÊNCIA CÂMARA
14 de abril de 2010 Tribunal concede adicional de insalubridade a recepcionista de pronto socorro T.R.T 3ªREGIÃO
08 de abril de 2010 Ex-funcionário que exerceu de forma descontínua cargo de confiança não tem direito à gratificação T.S.T.
08 de abril de 2010 Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário S.T.J.
08 de abril de 2010 Acordo coletivo não impede o pagamento de intervalo intrajornada T.S.T.
08 de abril de 2010 Arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia T.S.T.
08 de abril de 2010 Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa que não adotou medidas T.R.T. 4ª REGIÃO
08 de abril de 2010 TRT mantém decisão que determinou quebra do sigilo fiscal de empregador T.R.T. 3ª REGIÃO
08 de abril de 2010 Copasa é condenada por prática discriminatória contra empregados aposentados T.R.T. 3ª REGIÃO
08 de abril de 2010 Diretor de sociedade anônima tem vínculo de emprego negado T.R.T.
08 de abril de 2010 Condomínio indenizado por danos morais TJ-MG
08 de abril de 2010 Empresa de Turismo terá de indenizar consumidores TJ-RJ
01 de abril de 2010 Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente TJ-SC
01 de abril de 2010 Concedido danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in TJ-RS
01 de abril de 2010 Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato TJ-DF
01 de abril de 2010 Justiça garante pensão a estudante universitário TJ-AC
01 de abril de 2010 Tribunal condena supermercado a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais TJ-CE
01 de abril de 2010 Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização TJ-CE
31 de março de 2010 Questão relacionada à suspensão de prazo recursal em função de greve é discutida no TST T.S.T.
31 de março de 2010 Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos T.S.T.
31 de março de 2010 TST reforma decisão de TRT e restaura sentença que concedeu danos morais e estéticos a trabalhador T.S.T.
31 de março de 2010 Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS AGÊNCIA SENADO
24 de março de 2010 SDI-2 nega recurso da CEF que buscava anular vínculo com terceirizado T.S.T.
24 de março de 2010 Banco pagará caro por abrir conta com base em documentos fraudulentos TJ-SC
24 de março de 2010 Comissão analisará fim da cobrança previdenciária de aposentado AGÊNCIA CÂMARA
24 de março de 2010 TST analisa a questão da intempestividade quando o recurso não é interposto eletronicamente T.S.T.
24 de março de 2010 Sony é condenada por negar garantia para celular atacado pela maresia TJ-SC
24 de março de 2010 Montadora é condenada a indenizar TJ-MG
24 de março de 2010 Banco Schain S/A deve pagar indenização de R$ 6 mil para aposentada TJ-CE
24 de março de 2010 SDI-2 rejeita alegações de conluio em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho T.S.T.
 
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