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25 de maio de 2010 Gratificação rescisória e integração do seguro de vida ao salário são discutidos na Sétima Turma TST
25 de maio de 2010 Trabalhador que sofreu lesão em uma das mãos será indenizado TST
25 de maio de 2010 Vantagem paga pela empresa após fim da vigência do acordo coletivo é incorporada ao contrato de trab TST
24 de maio de 2010 Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral STJ
24 de maio de 2010 Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial TST
21 de maio de 2010 Espólio pode propor ação de indenização por dano moral TST
21 de maio de 2010 SDI-2: fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias TST
21 de maio de 2010 Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial TST
21 de maio de 2010 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc regulamenta investimentos de EFPC à Resolução CMN 3.792/09 MPAS
21 de maio de 2010 Jovem que se envolveu em briga condenado à pena de prisão e a indenizar vítima TJRS
21 de maio de 2010 Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado STJ
21 de maio de 2010 Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum STJ
20 de maio de 2010 Gravação telefônica independe de autorização TJ-MT
20 de maio de 2010 SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral T.S.T
20 de maio de 2010 Justiça obriga Município a prestar assistência à criança portadora de múltiplas doenças TJ-CE
20 de maio de 2010 Trabalho em comunidades indígena: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo T.S.T
20 de maio de 2010 Justiça condena cooperativa a pagar indenização de R$ 12 mil a médico TJ-CE
20 de maio de 2010 Posto de gasolina deverá indenizar frentista obrigada a transportar valores à noite, sozinha e a pé T.R.T 3º REGIÃO
20 de maio de 2010 STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS S.T.J
20 de maio de 2010 Comerciante é condenado por desistir de casamento e terá de indenizar ex-noiva TJ-CE
20 de maio de 2010 Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC TJ-DF
20 de maio de 2010 Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar TJ-MT
12 de maio de 2010 Motorista que derrubou poste de energia, na Capital, indenizará Celesc TJ-SC
12 de maio de 2010 Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias S.T.J
12 de maio de 2010 Emissora de televisão indenizará médico em R$ 20 mil por danos morais TJ-SC
12 de maio de 2010 Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais T.S.T
12 de maio de 2010 Negada indenização em recurso contra instituição bancária TJ-SC
12 de maio de 2010 Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida T.S.T
12 de maio de 2010 Tribunal reconhece fraude na contratação temporária de professora T.R.T 3ª REGIÃO
12 de maio de 2010 Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia TJ-SC
12 de maio de 2010 Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente TJ-DF
12 de maio de 2010 Consórcio indeniza cidadão TJ-MG
05 de maio de 2010 Justiça condena Unimed a pagar indenização de R$ 16,9 mil para engenheiro agrônomo TJ-CE
05 de maio de 2010 A Sul América Seguros terá de renovar contrato de seguro de vida de idoso T.S.T
05 de maio de 2010 SDI-2: aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas T.S.T
05 de maio de 2010 Pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas T.R.T. 3ª REGIÃO
05 de maio de 2010 Petrobras é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais TJ-CE
05 de maio de 2010 Confundido com ladrão, cidadão deve processar polícia, e não a vítima TJ-SC
05 de maio de 2010 Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras T.S.T
05 de maio de 2010 Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel T.R.T 4ª REGIÃO
05 de maio de 2010 Riachuelo deve pagar indenização de R$ 3 mil por constranger cliente na saída da loja TJ-CE
05 de maio de 2010 Mulher tem direito, inclusive, a revisão de benefício previdenciário do ex TJ-SC
29 de abril de 2010 Justiça condena farmácia a pagar indenização de R$ 30.600 à cliente TJ-CE
29 de abril de 2010 Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor TJ-MA
29 de abril de 2010 Indenizado por transportar valores sem ter sido treinado T.S.T
29 de abril de 2010 Empresa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome S.T.J
29 de abril de 2010 Tribunal nega indenização à viúva de vítima de acidente de trânsito TJ-CE
29 de abril de 2010 Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas TJ-MA
29 de abril de 2010 Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita T.S.T.
29 de abril de 2010 Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros T.R.T 4ª REGIÃO
 
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