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Data Título Autor
18 de junho de 2010 Gerente-geral de agência bancária perde horas extras na SDI-1 Webmaster
18 de junho de 2010 SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório TST
18 de junho de 2010 Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados TJRS
17 de junho de 2010 Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposenta STF
17 de junho de 2010 SDI-I: Petrobras pagará em dobro por domingos e feriados trabalhados apesar de norma coletiva em con TST
17 de junho de 2010 Mudança na CLT não prejudica trabalhador em nenhuma hipótese, explica presidente do TST TST
16 de junho de 2010 TV Ômega se livra de pagar dívidas trabalhistas da extinta TV Manchete TST
16 de junho de 2010 Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade TST
16 de junho de 2010 Descumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociação TST
15 de junho de 2010 Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT TST
15 de junho de 2010 Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50% TST
14 de junho de 2010 Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego TST
14 de junho de 2010 Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa TST
14 de junho de 2010 SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva TST
11 de junho de 2010 Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança TST
11 de junho de 2010 Bradesco terá de pagar indenização milionária a comerciante STJ
11 de junho de 2010 Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial TST
11 de junho de 2010 Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre TST
10 de junho de 2010 Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral TST
10 de junho de 2010 Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego TST
09 de junho de 2010 Empregada do Bradesco consegue manter reintegração TST
08 de junho de 2010 Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por períc STF
08 de junho de 2010 Segunda Turma aplica a OJ n° 344 para requerimento de diferenças de FGTS TST
08 de junho de 2010 Faculdade indenizará professor por ter usado seu nome indevidamente TST
07 de junho de 2010 Complementação de aposentadoria privada não é competência da Justiça do Trabalh TST
07 de junho de 2010 Assédio moral leva empresa a ser condenada em R$ 30 mil por dano moral TST
04 de junho de 2010 Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF STF
04 de junho de 2010 Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil TST
04 de junho de 2010 SDI-1: processo sindical é limitado aos associados quando há citação dos representado TST
04 de junho de 2010 Sexta Turma acolhe recurso do Estado da Bahia para declarar que ex-servidora não detém estabilidade TST
02 de junho de 2010 Faculdade indeniza por dano moral TJMG
02 de junho de 2010 SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical TST
02 de junho de 2010 Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical TST
02 de junho de 2010 Quarta Turma afasta indenização por danos materiais contra o Estado do RS TST
01 de junho de 2010 Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo TST
01 de junho de 2010 SDI-1: trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação TST
01 de junho de 2010 Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio TST
31 de maio de 2010 Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública TST
31 de maio de 2010 SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria TST
31 de maio de 2010 Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa TST
31 de maio de 2010 Acidente de trânsito gera indenização TJMG
31 de maio de 2010 TJ condena Coca-Cola e Recofarma por falta de segurança no “Vibezone” TJRJ
28 de maio de 2010 Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso TST
28 de maio de 2010 Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo TST
28 de maio de 2010 Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória TST
27 de maio de 2010 SDI-I: Ministério Público do Trabalho pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos TST
27 de maio de 2010 Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras TST
26 de maio de 2010 Laboratório deve indenizar paciente TJMG
26 de maio de 2010 "Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada TJRJ
25 de maio de 2010 Serventuários do TJAM ganham gratificação sobre vencimento básico STJ
 
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