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25 de janeiro de 2011
Setor bancário faz acordo para reduzir assédio moral
Agência Brasil.
25 de janeiro de 2011
Acordo define forma de participação nos lucros
Assessoria de Comunicação do TST
25 de janeiro de 2011
Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS
STF
25 de janeiro de 2011
Obrigado a vender férias por 5 anos, vigilante receberá pagamento em dobro
TST
21 de janeiro de 2011
Conhecido frigorífico é condenado a pagar tempo de percurso ao trabalho a uma ex-funcionária
TRT 15ª Região
21 de janeiro de 2011
Hospital deve indenizar empregada pela compra do uniforme obrigatório
TRT 4ª Região
21 de janeiro de 2011
Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade
TST
21 de janeiro de 2011
Vigilante de companhia de energia elétrica ganha direito a adicional de periculosidade
TRT 4ª Região
21 de janeiro de 2011
Empregado demitido em período eleitoral ganha indenização
TRT 9ª Região
20 de janeiro de 2011
Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
TST
20 de janeiro de 2011
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
Tribunal Superior do Trabalho
18 de janeiro de 2011
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Tribunal Superior do Trabalho
18 de janeiro de 2011
Banco é condenado por compensação ilegal de horas extras
TRT 23ª Região
17 de janeiro de 2011
TRT-2: desconsiderar atendimento a atestado médico confirma assédio
TRT 2ª Região
14 de janeiro de 2011
Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
Webmaster
14 de janeiro de 2011
Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada
Tribunal Superior do Trabalho
13 de janeiro de 2011
TRT-RS condena empresa e cooperativa por não cadastrarem empregado no PIS
TRT 4ª Região
17 de dezembro de 2010
SDI-I reconhece a legitimidade do MPT para postular o pagamento de verbas trabalhistas
TST
17 de dezembro de 2010
Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
TST
17 de dezembro de 2010
Demissão de bancário endividado é revogada
Marília Scriboni - Consultor Jurídico
17 de dezembro de 2010
Fraude impede quitação de dívida trabalhista
TST
16 de dezembro de 2010
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
STF
16 de dezembro de 2010
Aposentada que aguarda há 13 anos pela conclusão de processo pede Justiça no TJMT
CNJ
16 de dezembro de 2010
Empresas são condenadas por exigirem do empregado exames que detectam o uso de álcool e drogas
TRT 3ª Região
16 de dezembro de 2010
CAE decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico
Senado Federal
13 de dezembro de 2010
Gabas adianta que Previdência Social ruma para a certificação digital
Ministério da Previdência Social
13 de dezembro de 2010
Juíza decide que período de treinamento deve integrar contrato de emprego
TRT 3ª Região
10 de dezembro de 2010
CCJ da Câmara regulamenta trabalho a distância
Câmara dos Deputados
10 de dezembro de 2010
Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez
Câmara dos Deputados
10 de dezembro de 2010
Comissão aprova reabilitação para aposentado por invalidez
Câmara dos Deputados
10 de dezembro de 2010
Bancário vítima de assédio moral é indenizado em R$ 500 mil
TRT 15ª Região
09 de dezembro de 2010
Walmart pode ser condenado por discriminação a 1,5 mi
Exame
09 de dezembro de 2010
Loja deve indenizar por revista vexatória após disparo de alarme antifurto
TJDFT
09 de dezembro de 2010
Banco é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral
TRT 3ª Região
24 de junho de 2010
Prazo de 15 dias para apresentar defesa em reconvenção não é válido na Justiça do Trabalho
TST
24 de junho de 2010
Ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol tem recurso negado no TST
TST
24 de junho de 2010
SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível
TST
24 de junho de 2010
Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso
TST
23 de junho de 2010
Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
TST
23 de junho de 2010
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
TST
23 de junho de 2010
Terceirização em atividade-fim de telecomunicação: trabalhador não consegue vínculo de emprego
TST
23 de junho de 2010
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária
TST
23 de junho de 2010
Após ter justa causa desconstituída em juízo, trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT
TST
23 de junho de 2010
Companhia é condenada ao pagamento de adicional noturno
TST
22 de junho de 2010
Terceirização ilícita por meio de cooperativa leva a vínculo de emprego
TST
22 de junho de 2010
SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rura
TST
22 de junho de 2010
Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro
TST
21 de junho de 2010
Turma do TST mantém aditamento de pedido no decorrer de ação trabalhista
TST
21 de junho de 2010
Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso no TST
TST
18 de junho de 2010
Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
TST
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