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01 de julho de 2011
Club Med tem vínculo trabalhista com empregado
Assessoria de Imprensa do TRT-RS
01 de julho de 2011
Acordo de demissão exclui pagamento de multa
TRT 2ª Região
30 de junho de 2011
Vale do Rio Doce cria “lista suja” e é condenada por dano moral coletivo
TST
30 de junho de 2011
Câmara condena empresa que monitorava e-mail corporativo do reclamante a pagar indenização
TRT 15ª Região
29 de junho de 2011
Petrobras ganha prazo para melhorar plataformas
Marcelo Auler - Conjur.com.br
29 de junho de 2011
INSS busca reaver pensões por acidente
Estado de São Paulo
28 de junho de 2011
Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento
TST
28 de junho de 2011
Assédio horizontal: empresa indeniza empregado humilhado
TRT 3ª Região
27 de junho de 2011
Trabalhador queimado com soda cáustica será indenizado por dano moral e estético
TST
24 de junho de 2011
Ações trabalhistas têm prazo de cinco anos
Assessoria de Imprensa do TST
22 de junho de 2011
Supremo admite fixar aviso prévio proporcional
Assessoria de Comunicação do STF
22 de junho de 2011
Auxiliar de confeiteiro receberá pensão vitalícia por acidente com caixa pesada
TST
22 de junho de 2011
Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celula
TRT 3ª Região
20 de junho de 2011
Empresa deve indenizar ex-empregado em R$ 20 mil
Assessoria de Imprensa do TST
16 de junho de 2011
OIT aprova normas para trabalhadores domésticos
conjur.com.br
16 de junho de 2011
Senado aprova Certidão de Débitos Trabalhistas
Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça
15 de junho de 2011
Empresa é condenada por não pagar vale-transporte
Assessoria de Imprensa do TRT-RS
15 de junho de 2011
Jornada de 6 horas em banco é só para bancário
Assessoria de Imprensa do TST.
14 de junho de 2011
Menores não podem ter salário diferenciado, diz TST
Assessoria de Imprensa do TST
14 de junho de 2011
INSS estuda desistir de ações que tramitam no STF
conjur.com.br
14 de junho de 2011
Empresa deve indenizar trabalhador acidentado
Assessoria de Comunicação do TST
13 de junho de 2011
Trabalho com óleo hidráulico tem insalubridade
Assessoria de Comunicação do TST
13 de junho de 2011
Mulher rebaixada a aprendiz deve ser indenizada
Assessoria de Imprensa do TST
03 de junho de 2011
Empregada que teve nome incluído no SPC por culpa do empregador será indenizada por dano moral
TRT 3ª Região
03 de junho de 2011
14ª Turma: o empregador tem dever de manter o ambiente de trabalho em condições adequadas
TRT 2ª Região
03 de junho de 2011
TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas
TST
02 de junho de 2011
Empresa deve pagar R$ 16 mil para ex-funcionária
Assessoria de Imprensa do TST
02 de junho de 2011
Resolução define representação do beneficiário do Seguro-Desemprego por terceiros
Ministério do Trabalho e Emprego
01 de junho de 2011
É discriminatório o pagamento desigual de auxílio-alimentação a empregados que exercem funções semel
TRT 3ª Região
31 de maio de 2011
Senado vota projeto sobre alta programada pelo INSS
Agência Senado
30 de maio de 2011
Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho
TJRS
30 de maio de 2011
JT constata ilegalidade em desconto salarial autorizado por empregada
TRT 3ª Região
13 de maio de 2011
Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização
Assessoria de Comunicação do TST
13 de maio de 2011
Empresa é multada por quitar verbas fora do prazo
Assessoria de Imprensa do TST
12 de maio de 2011
Hospital de Clínicas deve indenizar ex-empregada
Assessoria de Imprensa do TRT-RS
12 de maio de 2011
Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato
TRT 3ª Região
11 de maio de 2011
Empregado submetido à ociosidade forçada receberá indenização de R$ 60 mil
Assessoria de Comunicação do TST
10 de maio de 2011
Venda das férias é uma decisão do trabalhador
TRT Maranhão
10 de maio de 2011
TRT condena Banco Itaú a reintegrar trabalhadora doente
TRT 13ª Região
10 de maio de 2011
TRT-MA determina que banco indenize ex-empregada por dano moral
TRT 16ª Região
09 de maio de 2011
Empregada coagida consegue reverter demissão no TST
Assessoria de Comunicação do TST
09 de maio de 2011
Turma mantém ilegalidade de terceirização com empresa do mesmo grupo
Assessoria de Comunicação do TST
06 de maio de 2011
Bradesco é condenado a reconhecer vínculo empregatício com corretor de seguros
TRT 3ª Região
06 de maio de 2011
2ª Turma do TRT-MA mantém reintegração de trabalhador demitido quando recebia auxílio-doença
TRT 16ª Região
05 de maio de 2011
Empresa que desrespeitou intervalo para recuperação térmica é condenada a pagar horas extras
TRT 3ª Região
05 de maio de 2011
JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural
TRT 3ª Região
03 de maio de 2011
Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador
Assessoria de Imprensa do TST
03 de maio de 2011
Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação
Assessoria de Imprensa do TST
02 de maio de 2011
Benefício recebido na Justiça não sofre retenção de IR
Alexandre Mendes Lima de Oliveira - Conjur
02 de maio de 2011
Primeira Câmara Cível concede aposentadoria por invalidez a segurada do INSS
TJPB
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