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Data Título Autor
30 de setembro de 2011 Comissão diminui prazo para saques de conta de FGTS inativa Câmara dos Deputados
29 de setembro de 2011 Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias Assessoria de Imprensa do TST
29 de setembro de 2011 Juíza do trabalho condena Lojas Americanas a pagar R$ 7,5 milhões de indenização por dano moral cole TRT 16ª Região
28 de setembro de 2011 Caixa do Carrefour acusada de desviar R$ 50 receberá R$ 27 mil de indenização Assessoria de Imprensa do TST
28 de setembro de 2011 Nulidade do contrato não afasta obrigação de indenizar TRT 3ª Região
28 de setembro de 2011 Para juiz, terceirização lícita não afasta obrigação da empresa para com saúde e segurança dos terce TRT 3ª Região
27 de setembro de 2011 Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais Assessoria de Imprensa do TST
26 de setembro de 2011 Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador TRT 3ª Região
23 de setembro de 2011 Seguridade vai avaliar alta programada do INSS Câmara dos Deputados
22 de setembro de 2011 Aposentadoria por invalidez STF
22 de setembro de 2011 Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe TRT - 3ª Região
21 de setembro de 2011 Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização TST
20 de setembro de 2011 Samsung: acordo judicial com MPT põe fim ao assédio e gera R$ 500 mil de indenização por danos morai MPT em Campinas
20 de setembro de 2011 Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor TST
20 de setembro de 2011 Empregador não pode suspender promoções por merecimento TRT - 3ª Região
19 de setembro de 2011 Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização Tribunal Superior do Trabalho
15 de setembro de 2011 Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva Tribunal Superior do Trabalho
15 de setembro de 2011 Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade TRT 3ª Região
15 de setembro de 2011 TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e cooperativa TRT 4ª Região
13 de setembro de 2011 Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período TRT 3ª Região
12 de setembro de 2011 INSS recupera mais de R$ 13 milhões em benefícios pagos indevidamente Ministério da Previdência Social
12 de setembro de 2011 Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função Tribunal Superior do Trabalho
12 de setembro de 2011 17ª Turma: acidente de trajeto equipara-se a acidente de trabalho TRT 2ª Região
12 de setembro de 2011 Caixa indenizará escriturária que adquiriu síndrome do pânico TRT 18ª Região
09 de setembro de 2011 Siderúrgica tem de pagar em dobro descanso semanal concedido no oitavo dia Tribunal Superior do Trabalho
09 de setembro de 2011 Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta TRT 3ª Região
09 de setembro de 2011 General Motors deve pagar adicional de periculosidade a abastecedor de veículos TRT 4ª Região
08 de setembro de 2011 Brasil e Canadá assinam termo de ajuste ao acordo previdenciário Ministério da Previdência Social
08 de setembro de 2011 McDonald’s se compromete a controlar jornada e conceder folga semanal Ministério Público do Trabalho no Ceará
08 de setembro de 2011 Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois Tribunal Superior do Trabalho
08 de setembro de 2011 Pedido de restituição de valores pagos a maior pode ser feito na própria ação originária TRT 3ª Região
08 de setembro de 2011 Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado TRT 3ª Região
02 de setembro de 2011 Empregado vítima de “mobbing” ganha equiparação salarial TST
02 de setembro de 2011 Turma declara fraude na contratação de trabalhadora pelo SENAC por meio de cooperativa TRT 3ª Região
01 de setembro de 2011 Justiça homologa acordo para pagamento de benefícios Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de São Paulo
01 de setembro de 2011 Transportadoras são alvo de ação do MPT por prática de lide simulada Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
01 de setembro de 2011 Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde a trabalhador aposentado por invalidez TRT 3ª Região
01 de setembro de 2011 Fator previdenciário é perverso e reduz aposentadorias em 30% Senado Federal
26 de agosto de 2011 Usina indenizará empregado por não fornecer guia para seguro-desemprego Tribunal Superior do Trabalho
25 de agosto de 2011 Câmera de vídeo em banheiro masculino gera dano moral Assessoria de Imprensa do TST
25 de agosto de 2011 Empregado que ficou sem salário ganha indenização Assessoria de Imprensa do TST
25 de agosto de 2011 JBS de Naviraí é condenado a registrar horas de percurso dos empregados Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul
25 de agosto de 2011 Fiscalização conjunta flagra irregularidades trabalhistas em frigorífico de Triunfo (RS) Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul
25 de agosto de 2011 10ª Turma: contribuição previdenciária em caso de conciliação na forma do artigo 831 da CLT Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região
25 de agosto de 2011 Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região
22 de agosto de 2011 Não incide INSS sobre os primeiros dias do auxílio-doença Pedro Canário - www.conjur.com.br
12 de agosto de 2011 Fórum divulga orientações para casos previdenciários Assessoria de Imprensa do TRF-4
11 de agosto de 2011 Vale justa causa para quem dirige embriagado Jomar Martins - Revista Consultor Juridico
11 de agosto de 2011 Convenção da OIT não será aplicada no Brasil Agência Câmara
10 de agosto de 2011 Empresa deverá pagar indenização por divulgar que ex-empregados ajuizaram ações trabalhistas TRT 13ª Região
 
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