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24 de junho de 2010
Prazo de 15 dias para apresentar defesa em reconvenção não é válido na Justiça do Trabalho
TST
24 de junho de 2010
Ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol tem recurso negado no TST
TST
24 de junho de 2010
SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível
TST
24 de junho de 2010
Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso
TST
23 de junho de 2010
Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
TST
23 de junho de 2010
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
TST
23 de junho de 2010
Terceirização em atividade-fim de telecomunicação: trabalhador não consegue vínculo de emprego
TST
23 de junho de 2010
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária
TST
23 de junho de 2010
Após ter justa causa desconstituída em juízo, trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT
TST
23 de junho de 2010
Companhia é condenada ao pagamento de adicional noturno
TST
22 de junho de 2010
Terceirização ilícita por meio de cooperativa leva a vínculo de emprego
TST
22 de junho de 2010
SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rura
TST
22 de junho de 2010
Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro
TST
21 de junho de 2010
Turma do TST mantém aditamento de pedido no decorrer de ação trabalhista
TST
21 de junho de 2010
Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso no TST
TST
18 de junho de 2010
Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
TST
18 de junho de 2010
Gerente-geral de agência bancária perde horas extras na SDI-1
Webmaster
18 de junho de 2010
SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório
TST
18 de junho de 2010
Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados
TJRS
17 de junho de 2010
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposenta
STF
17 de junho de 2010
SDI-I: Petrobras pagará em dobro por domingos e feriados trabalhados apesar de norma coletiva em con
TST
17 de junho de 2010
Mudança na CLT não prejudica trabalhador em nenhuma hipótese, explica presidente do TST
TST
16 de junho de 2010
TV Ômega se livra de pagar dívidas trabalhistas da extinta TV Manchete
TST
16 de junho de 2010
Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
TST
16 de junho de 2010
Descumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociação
TST
15 de junho de 2010
Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT
TST
15 de junho de 2010
Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
TST
14 de junho de 2010
Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego
TST
14 de junho de 2010
Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa
TST
14 de junho de 2010
SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva
TST
11 de junho de 2010
Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança
TST
11 de junho de 2010
Bradesco terá de pagar indenização milionária a comerciante
STJ
11 de junho de 2010
Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial
TST
11 de junho de 2010
Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre
TST
10 de junho de 2010
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
TST
10 de junho de 2010
Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
TST
09 de junho de 2010
Empregada do Bradesco consegue manter reintegração
TST
08 de junho de 2010
Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por períc
STF
08 de junho de 2010
Segunda Turma aplica a OJ n° 344 para requerimento de diferenças de FGTS
TST
08 de junho de 2010
Faculdade indenizará professor por ter usado seu nome indevidamente
TST
07 de junho de 2010
Complementação de aposentadoria privada não é competência da Justiça do Trabalh
TST
07 de junho de 2010
Assédio moral leva empresa a ser condenada em R$ 30 mil por dano moral
TST
04 de junho de 2010
Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF
STF
04 de junho de 2010
Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil
TST
04 de junho de 2010
SDI-1: processo sindical é limitado aos associados quando há citação dos representado
TST
04 de junho de 2010
Sexta Turma acolhe recurso do Estado da Bahia para declarar que ex-servidora não detém estabilidade
TST
02 de junho de 2010
Faculdade indeniza por dano moral
TJMG
02 de junho de 2010
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
TST
02 de junho de 2010
Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical
TST
02 de junho de 2010
Quarta Turma afasta indenização por danos materiais contra o Estado do RS
TST
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